água um bem raro. Sophye Jabolão( Baginski) Rosrnilda Rocha Moura -FONTE: INEA-RJ

Relatório Ambiental Simplificado (RAS) O Relatório Ambiental Simplificado (RAS) compreende os estudos relativos aos aspectos ambientais pertinentes à localização, instalação, operação e ampliação de uma atividade ou empreendimento, apresentado como subsídio para a concessão da licença prévia requerida, que conterá, dentre outras, as informações relativas ao diagnóstico ambiental da região de inserção do empreendimento, sua caracterização, a identificação dos impactos ambientais e das medidas de controle, de mitigação e de compensação. O RAS, assim como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA), tem como objetivo oferecer elementos para a análise da viabilidade ambiental de empreendimentos ou atividades consideradas potencial ou efetivamente causadoras de degradação do meio ambiente.

O Relatório Ambiental Simplificado é previsto pela Lei Estadual n° 1.356, de 3 de outubro de 1988, e suas atualizações, para alguns casos específicos. Este estudo poderá ser utilizado, no lugar de um EIA/Rima, desde que o Inea conclua pela ausência de potencial e significativo dano ambiental, após análise. A regulamentação que estabelece procedimentos vinculados à elaboração, à análise e à aprovação de Relatório Ambiental Simplificado – RAS é feita pela Resolução Conema nº 29, de 04 de abril de 2011. O prazo para avaliação do RAS será de no máximo 90 (noventa) dias, contados a partir da data de publicação de seu aceite. O RAS será acessível ao público, permanecendo uma cópia à disposição para consulta dos interessados no endereço eletrônico e na Biblioteca do Inea. O Inea poderá decidir, em até trinta dias após a apresentação do RAS, pela realização de Reunião Técnica Informativa (RTI), que será coordenada pela Ceca. A expedição da Licença Ambiental de atividades ou empreendimentos sujeitos à elaboração de RAS será de competência do Conselho Diretor do Inea (Condir/Inea), conforme previsto no inciso I do artigo 57 do Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009.

Gestão Ambiental - Wikepedia - Rosenilda Rocha Moura - Sophye Jabolão

A gestão ambiental ou gestão de recursos ambientais é a administração do exercício de atividades econômicas e sociais de forma a utilizar de maneira racional os recursos naturais, incluindo fontes de energia, renováveis ou não. Fazem parte também do arcabouço de conhecimentos associados à gestão ambiental técnicas para a recuperação de áreas degradadas, técnicas de reflorestamento, métodos para a exploração sustentável de recursos naturais, e o estudo de riscos e impactos ambientais para a avaliação de novos empreendimentos ou ampliação de atividades produtivas. A prática da gestão ambiental introduz a variável ambiental no planejamento empresarial, e quando bem aplicada, permite a redução de custos diretos - pela diminuição do desperdício de matérias-primas e de recursos cada vez mais escassos e mais dispendiosos, como água e energia - e de custos indiretos - representados por sanções e indenizações relacionadas a danos ao meio ambiente ou à saúde de funcionários e da população de comunidades que tenham proximidade geográfica com as unidades de produção da empresa. Um exemplo prático de políticas para a inserção da gestão ambiental em empresas tem sido a criação de leis que obrigam a prática da responsabilidade pós-consumo. À medida que a sociedade vai se conscientizando da necessidade de se preservar o meio ambiente, a opinião pública começa a pressionar as empresas a buscarem formas alternativas de desenvolver suas atividades econômicas de maneira mais racional. A partir do momento que a empresa coloca no mercado um produto que mostra a preocupação com a preservação do meio ambiente, esta empresa juntamente com seu produto, passa a se tornar uma referência. O próprio mercado consumidor passa a selecionar os produtos que consome em função da responsabilidade social das empresas que os produzem. Desta forma, surgiram várias normas que definem os procedimentos relacionados à gestão ambiental, tais como as da família ISO14000, que certificam que a empresa cumpre tais procedimentos em suas atividades produtivas e gerenciais. A família ISO 14000 aborda vários aspectos da gestão ambiental e fornece ferramentas práticas para que as empresas e organizações identifiquem e controlem o seu impacto ambiental, aprimorando constantemente o seu desempenho na preservação ambiental.[1] Em paralelo, o aumento da procura pelas empresas de profissionais especializados em técnicas de gestão ambiental motivou o surgimento de cursos superiores voltados para a formação desses profissionais, tais como os de Bacharelado em Gestão e Análise Ambiental [2] , de Tecnólogo em gestão ambiental, de Engenharia Ambiental, Bacharelado em Gestão Ambiental[3] [4] e Tecnologia do Meio Ambiente; além de Especializações em Gestão Ambiental. Devido aos grandes problemas que envolvem o saneamento básico e os recursos hídricos, muitas disciplinas dos cursos de gestão ambiental são comuns aos cursos de engenharia sanitária e de engenharia hidráulica.

Nos casos de águas superficiais e subterrâneas (poços caipira, profundos e jorrantes) é necessário contratar um profissional com competência (exemplo Geólogo, Engenheiro Agrônomo, etc.) para dar entrada no "Requerimento de Outorga" de uso de recurso hídrico, junto ao órgão competente, advindo de um plano de utilização deste recurso hídrico com base em estudos. O órgão competente analisará e expedirá o referido documento (Outorga) sendo o empreendimento compatível.

Licenciamento - INEA -RJ -BRASIL- por Rosenilda Rocha Moura- Sophye Jabolão.

O Portal de Licenciamento foi definido na Resolução Conema nº 42, publicada em 28 de agosto de 2012, como instrumento integrante do Sistema Estadual de Informações sobre Meio Ambiente, com o objetivo de permitir o acesso à informação sobre as estruturas municipais de governança ambiental e de direcionamento ao órgão ambiental originariamente competente para as ações administrativas do licenciamento ambiental no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. O Portal de Licenciamento visa agilizar a relação entre o órgão ambiental licenciador e os empreendedores. Nele, você poderá, entre outros: • saber qual é o instrumento de licenciamento que se aplica ao seu caso; • encontrar a documentação necessária para dar entrada no processo de licenciamento, nos casos de licenciamento junto ao Inea; • saber onde dar entrada no processo; • emitir o boleto bancário para pagamento dos custos de análise do processo de licenciamento, nos casos de licenciamento junto ao Inea; • agendar um horário na Gerência de Atendimento do Inea; • esclarecer as dúvidas mais frequentes; • consultar diretamente o Inea para esclarecer dúvidas específicas; • consultar a legislação pertinente.

Água um bem raro. (Rosenilda Rocha Moura)

DENUNCIA FEITA POR ROSENILDA ROCHA MOURA - CONTRA DEMORA DE OUTORGA DE POÇOS ARTESIANOS - SOPHYRE JABOLÃO

Venho com muito pesar, denunciar o INEA, por dificuldade de liberar ou indeferir os processos de legalização de poços artesianos, em todo Estado do Rio de Janeiro. Existe uma dificuldade dentro do órgão para gerir o processo, pois gasta-se muito dinheiro contratando profissionais capacitados como geólogos, quimicosa, gestores ambientais e tecnicos administrativos, para formatizar op processo, o que é trabalhoso e não existe nenhuma condição de resposta de deferir ou indeferir, quando o assunto é "outiorga de poço pasrsa abastecimento". Assim sendo, amplia-se a margem de fiscalização de órgãos municipais, estaduais e federais, bem como uma gama de supostas informações das quais todos temem em dizer e é verdadeira, pois muitos se aproveitam disto para pedir pequenos beneficios financeiros e que faz uma rede insuportável, onde quanto mais tempo leva para liberar uma outorga, mais tempo alguem ameaça e interfere em quem já perfurou o poço, já tem o documento de entrada processual e nada se resolve em termos de outroga. Minha denuncia é pertinente e peço investigação pois necessita mudar o funcionamento. A verdade é que os poços estão perfurados, os impactos acontecem, propinas e fechamentos seguem e quanto mais exploração irregular acontece, pior será para população que necessita do abastecimento de água. Não dá mais para ser profissional e assistir de braço cruzado e dar por satisfeito que o sistema é assim. Eu não quero que seja assim. E u quero que funcione, pois sei que muitos pipeiro misturam água de poços com água da cedae e nem sabem da gravidade do ato que estão cometendo para a saude populacional e o INEA, tem total responsabilidade nisto, pois recebe os processos e é moroso em analisá-los, levando até 8 anos e o recurso hídrico fica desprovido de informações decentes para estatísticas de reservas. Sou profissional da área e conheço os danos e impactos destas extrações envolvendo catastofres naturais. Assim sendo, peço deferimento, para celeridade nos processos de outorga do INEA.

DIA 17 DE MAIO, DIA INTERNACIONAL DE COMBATE A HOMOFOBIA. (SOPHYE- ROSENILDA ROCHA MOURA)

A LUTA CONTINUA.
DEVEMOS APOIAR NOSSOS IRMÃO E IRMÃS, DE QUALQUER PARTE DO MUNDO, QUE SOFREM POR  PRECONCEITO.
TODOS SOMOS UM.